Mototaxistas permissionários de Macaíba recebem coletes identificadores da Prefeitura
- Categoria: Gov Municipal
- Publicação: 13/09/2024 18:13
- Autor: pmm-assecom
Os mototaxistas permissionários que atuam em Macaíba estão recebendo os novos coletes de identificação, item obrigatório conforme a legislação vigente. Os profissionais que concluíram o curso de qualificação promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, mediante o Departamento de Trânsito, também receberam seus devidos certificados de conclusão.
O titular da Secretaria de Segurança Pública, Rondinelli Dantas, ressalta que o uso do colete segue a Lei, conforme as normas da Resolução Contran nº 943/2022, a qual estabelece os requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências. Além disso, há legislação municipal acerca do assunto.
“O colete é um acessório que traz segurança no trânsito tanto para o permissionário como para o passageiro, uma vez que é refletivo, permite a visualização com mais facilidade, especialmente no período noturno pelos condutores de outros veículos, diminuindo o risco de colisão, assim como traz segurança para a população em geral no sentido de identificar os condutores de motocicletas devidamente cadastrados para esse serviço.”, explicou Rondinelli Dantas.
A Secretaria de Segurança Pública está convidando todos os mototaxistas permissionários que atuam em nossa cidade para comparecer à sede da pasta no horário de expediente, das 8h às 15h, de segunda a sexta, na Rua Emília Fátima Vasconcelos, nº 111, bairro Auta de Souza, para receberem os seus coletes.